TRIÊNIO 2018-2020
Anexos 2018
Anexos 2018
Anexo I: Leis, Portarias, Decretos, documentos oficiais e afins:
Constituição da República Federativa do Brasil (publicada em 2018 e atualizada até a Emenda constitucional n 99/2017)
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Versão do Senado Federal , publicada em 2017 e atualizada até outubro de 2017)
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Versão da Câmara de Deputados, publicada em 2017)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº9394/96 (Versão do Senado Federal, publicada em 2017 e atualizada até março de 2017)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº9394/96 (Versão da Câmara de Deputados, publicada em 2017)
Referencial
Curricular da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Alagoas –
2014: MATEMÁTICA , CIÊNCIAS DA NATUREZA , LINGUAGENS , CIÊNCIAS HUMANAS
EJA - Orientações Práticas
para a Implantação e Implementação da Matriz Curricular da Educação de Jovens,
Adultos e Idosos por Período Letivo Semestral em 2012-AL
Portaria/AL Nº 1.325/2016 que estabelece a Sistemática de Avaliação de Aprendizagem da Rede Estadual de Ensino de Alagoas
Na Portaria SEE-AL nº 080/2005 que institui e normatiza as provas finais de 2ª chamada para aluno de séries concluintes;
Na Lei 7.801/2016-AL, que cria, no âmbito da secretaria de estado da educação, a Função Especial De Articulador De Ensino;
Na Portaria SEDUC nº 062/2018-AL que estabelece diretrizes pedagógicas para a organização e funcionamento do ano letivo de 2018 nas Unidades de Ensino da Rede Estadual, incluindo as Matrizes Curriculares para 2018;
Na Portaria SEE-AL nº117/2014 que estabelece Competências, Normas e Procedimentos para o preenchimento, manutenção, guarda e arquivamento dos Diários de Classe das escolas da Rede Estadual de Educação de Alagoas;
No Parecer 236/2013-CEE/AL que norteia a Progressão Parcial na Rede Estadual de Ensino de Alagoas;
E na Portaria SEE-AL Nº 2.547/2014 que estabelece diretrizes operacionais para a implementação do Referencial Curricular da Educação Básica e Reformulação dos Projetos Políticos e Pedagógicos – PPP – e do Regimento Escolar – RE – das escolas da rede estadual de ensino de Alagoas.
Anexo II: Planejamentos: Planos Bimestrais, Planos de Ação e outros
a)
Planos
de Ações Escolar
b)
Plano
Anual da Coordenação Pedagógica
c)
Planos
de Cursos dos professores e demais planejamentos de aula
Anexo
IV: Quadro de resultados anuais
a)
Quadro
Geral de Resultados Anuais
b)
Índices
de Aprovação com o Resultado Anual
c)
Índices
de Aprovação após Prova Final
d)
Índices
de Aprovação em Progressão Parcial
e)
Índices
de Reprovação
Decreto
Parecer
Anexos 2019
Portaria
Decreto
Parecer
Anexos 2020
Portaria
Decreto
Parecer
TRIÊNIO 2015-2017
Anexos 2015
LeiPortaria
Decreto
Parecer
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